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■ 28/04/2017 • Sexo • 2492 hits • 0 comentários ⇣
Quando falamos em direito, pensamos automaticamente em algo que nos traz algum benefício ou que nos dá algum poder. Isso se relaciona com nossa vida profissional, social e com o que nós podemos fazer em relação a nós mesmos, com nossa mente e com nosso corpo. Acreditamos que os direitos são inerentes à nossa existência e que sejam coisas que ninguém pode nos tirar, pelo menos, quando diz respeito a nossas próprias vidas.
O direito sobre seu próprio corpo é algo sobre o qual ninguém tem dúvida. O direito sobre o que o outro pode fazer com o dele, não. Reivindicamos, conscientemente, a propriedade sobre o nosso corpo e refutamos, inconscientemente, o direito do outro sobre o seu (dele). Não temos certeza sobre até que ponto podemos controlar o comportamento das pessoas, mas achamos que, em algum momento podemos fazê-lo, mas não como lei, e sim como civis, defensores do que seria justo para o indivíduo e correto para a convivência social entre as partes.
Essa sensação de noção do que é correto nos permite estabelecer diversos paradigmas de comportamento que, se são bons para nós, devem servir de exemplo e serem seguidos por outros indivíduos, no mínimo, dentro da nossa sociedade. Esses paradigmas dizem respeito a nossas posturas políticas, nossa religiosidade, nossa maneira de falar e, também, dentre outros, com que fim utilizamos nosso corpo.
Se as pessoas têm uma noção correta do que seja liberdade de decisão, é questionável, mas a autonomia de deliberar sobre você mesmo não pode estar subordinada a alguma determinação que vá de encontro ao que você aceita. Mas é claro que, enquanto seres sociais, tudo (ou quase tudo) o que nós fizermos pode acarretar alguma consequência que não afete só nós mesmos. Portanto, nem sempre o que você fizer consigo vai dizer respeito apenas a você. Não obstante, seu corpo é sua propriedade intransferível, sendo assim, se você resolver resguardá-lo para sempre, isso é um problema seu. Da mesma forma e de modo contrário, é também um direito seu se permitir a algum tipo de violação. Isso significa que se você decidir utilizar sua pele como substrato para uma tatuagem, ninguém vai ter nada com isso. Da mesma maneira que raspar seu cabelo, bifurcar sua língua, usar alguma droga injetada, deixar-se fotografar nu, realizar fantasias sadomasoquistas e até se matar (se achar que isso vai solucionar seus problemas), em princípio, são coisas que niguém poderá dizer que você não pode fazer.
E como dizem que "cada cabeça é um mundo" dá para se deduzir que a visão sobre o uso do corpo, assim como em relação a outras coisas, vai ser particular de indivíduo para indivíduo. Só que, para uma parte das pessoas, esse direito sobre a utilização do corpo alheio - que até aqui eu frisei bastante - não é algo tão simples, porque passa por questões sociais e, também, por questões morais (mesmo que, para quem avalia, isso não fique explícito por estar mascarado por seus valores pessoais) ficando então à mercê de algum tipo de julgamento condenatório.
Perceba que uma atividade como pular de para-quedas, apesar do risco que oferece, não é condenada. Mas muita gente, como eu, não faria. Da mesma forma, saltar de parapente, voar de asa delta, de balão, wingsuit ou ser piloto de avião são atividades arriscadas, mas que podem ser vistas pelas pessoas como coisas positivas (e ainda assim, muita gente também não faria). Ser policial - para quem prefere estar no chão - seria uma outra opção de atividade que envolve risco, mas que é aceita e bem vista quando corretamente exercida. Policiais mantêm a ordem e prendem bandidos, e isso é bom. O perigo da profissão é justamente o confronto com seu lado antagônico, o do crime, sendo esta, outra atividade de risco e que só é bem vista pelos próprios criminosos e, lógico, sempre mal vista pela população por razões óbvias: o criminoso toma o que não é dele, e isso é ruim.
Há, no entanto, diversas outras atividades de risco, sendo uma em especial em que o profissional não toma nada de ninguém, não prejudica ninguém, fica disponível grande parte do dia, oferece o que é seu (dele) por direito e faz outras pessoas mais felizes. Esta atividade se chama prostituição e é vista de formas diferentes por diferentes setores da sociedade.
Mas o que seria prostituição?
Para que a gente possa conjecturar sobre, é interessante, primeiro, tentar definir como ela é percebida pelas pessoas ou instituições.
• Segundo a Bíblia: "Prostituição é ter relações sexuais fora do casamento, normalmente por dinheiro."
• Segundo o Dicio: "Ação de prostituir. Comércio profissional do sexo. [Figurado] Uso degradante de uma coisa."
• Segundo o CBO: atividade em que os profissinais "Buscam programas sexuais; atendem e acompanham clientes; participam em ações educativas no campo da sexualidade. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam a vulnerabilidades da profissão."
Prostituição, em outras palavras, seria a prestação de serviço íntimo através de seu corpo (mas não a venda, pois ninguém vende seu próprio corpo). Intimamente relacionada à prostituição (pelo menos em algumas situações), a pornografia seria a exibição de material visual que possa ser considerado imoral como pinturas, fotos, desenhos, filmes, etc. Veja que, excluindo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a prostituição tende a ser encarada como coisa negativa pela maior parte da sociedade por ser condenada pelas religiões e por simbolizar um uso indevido de nosso próprio corpo. Mas nenhuma atividade é vista como direito quando está associada a uma situação em que o profissional possa estar subordinado a alguma condição de desfavorecimento. Nesse caso, aquele que exerce é visto como vítima e não como detentor de um direito de escolha (porque perdeu a liberdade de decidir e foi obrigado a exercer). Assim, um assunto polêmico.
Dados
Segundo dados de 2012 da Scelles Foundation (instituição francesa que luta contra a prostituição), existem mais de 40 milhões de pessoas no planeta que se prostituem, sendo que aproximadamente 80% delas são mulheres. Pode-se deduzir que o montante que sobrou sejam homens e transexuais. É evidente que uma parte dessas pessoas (a maior parte, 90% segundo as pesquisas) se prostitui por dinheiro - mas não, necessariamente, por sobrevivência. Os 10% que sobraram - 1 em cada 10 pessoas, ou seja, 4 milhões de pessoas no mundo - entram por outros motivos, o que contraria o costume de se achar que TODOS na prostituição a exercem obrigados. Mas estes números já são suficientes para se condenar a atividade por completo pois, 10% (se estas pesquisas forem realmente verdadeiras) é uma quantidade pequena para representar o grupo que está na prostituição por decisão própria. Sendo assim, "as mulheres são sempre vítimas" como reivindicam as feministas.
Outros dados interessantes, são referentes à indústria da pornografia. Não são dados fáceis de se conseguir e nem são muito precisos, tanto que você pode encontrar variações de site para site, mas dão uma ideia de como algumas pessoas utilizam (ou são forçadas a utilizar) seu corpo e como outras consomem essa utilização.
• ~$100 bilhões (USD) é o rendimento anual da indústria pornográfica, incluindo diversas modalidades como sites, vídeos, clubes de strip-tease, revistas, etc.
• Existem mais de 42 milhões de sites pornográficos no mundo (12% do total de sites).
• ~100.000 deles oferecem pornografia infantil.
• 70% do total de pessoas que acessam sites pornôs são do sexo masculino e o restante, 30%, são do sexo feminino.
• Nos EUA 20% dos homens admitem ver pornografia no trabalho contra 12% das mulheres.
• A faixa etária que mais acessa sites pornôs está entre 25 e 44 anos.
• Os termos em inglês mais procurados são: "sex", "adult dating" e "porn".
• O dia mais popular em que as pessoas acessam pornografia na net é o domingo.
• A maioria das mulheres que fizeram filmes eróticos o fizeram apenas uma vez e desistiram.
• 38% dos adultos acreditam ser moralmente aceitável ver fotos de nus/sexo na internet.
• 35% dos downloads na internet são relacionados à pornografia.
• 4.599.000.000 de horas foram gastas em 2016 com pornografia pela internet.
Estes dados foram coletados de BlazingGrace.org, de FightTheNewDrug.org, de FamilySafeMidia.com e de NoBullying.com e você pode verificar uma infinidade de outros acessando estes links, além de informações referentes à violência relacionada a pornografia e prostituição neste outro: GrupoVioles.
Talvez, a despeito desses dados, fosse interessante repensar até que ponto (ou a partir do qual) nossas ações poderiam ser consideradas pornografia ou prostituição. Exemplos:
• Oferecer seu corpo na rua (ou pela internet) seria prostituição? Sim.
• Transar com o(a) chefe para conseguir algum benefício também o seria? Na minha opinião, sim, mas acredito que mulheres e homens que fizessem isso não se considerariam prostitutos.
• Casar com alguém rico por interesse financeiro (o chamado alpinismo social) provavelmente também o seria, mas quem faz isso, por certo, não se considera ligado à prostituição.
• Ter relações sexuais com outras pessoas em filmes eróticos seria prostituição ou pornografia? Acredito que os dois.
• Ser um artista pop conhecido (ou dançar para este artista) usando roupas ínfimas - sem que usar essas roupas para seu trabalho fosse necessário - seria uma forma apelativa de ganhar público usando seu corpo, portanto pornográfica, ou um exibicionismo feliz?
• Ser figurante de programa de auditório vestido com roupas íntimas seria pornografia?
• Apenas exibir seu corpo nu em filmes seria pornografia?
• Apenas exibir seu corpo nu em revistas como Playboy ou G Magazine seria pornografia ou apenas nu artístico - como pregam as pessoas que o fazem?
• Posar nu(a) para um quadro seria pornografia? E para uma foto?
• Tirar selfies sozinha ou com o namorado, seria pornografia ou exibicionismo? E colocar essas selfies na internet?
• Circular pela própria casa, nu ou de roupas íntimas, com a janela aberta seria apenas exibicionismo?
• E aceitar trabalho ganhando metade do que se ganharia em condições normais, pelo simples fato de se estar desempregado, também seria uma forma de prostituição?
Acredito que a diferença entre o que pode ser considerado prostituição, pornografia, exibicionismo ou nenhuma das três seja uma coisa sutil, pois pode depender de cultura, de idade, de época, de situação, de intensidade, etc. Mas é indiscutível que as pessoas, hoje, se expõem muito. São artistas, pessoas desconhecidas em busca de fama, pessoas que não querem revelar sua identidade, enfim, pessoas que, por um motivo ou por outro, buscam aparecer e se exibir. Selfies, talvez pela facilidade e custo, estejam se tornando os meios mais comuns para isso. Artistas que precisam se manter na mídia são um exemplo dessa exibição. Outro exemplo são pessoas que apenas querem ver sua foto publicada em algum lugar, como blogs pornográficos (Tumblr), exibindo suas partes íntimas (vagina e ânus, por exemplo), sem ganhar absolutamente nada por isso, mas que o fazem (dentro de seu direito), sabe-se lá por que razão.
Essa conduta acaba, também, por contrariar a ideia de que as pessoas só se expõem ou procuram a prostituição (considerada, erroneamente, como a profissão mais antiga do mundo) por necessidade financeira. A necessidade pode existir, sim, para a maior parte dos casos, mas para outros, como complemento de renda, e não, necessariamente, por sobrevivência. E a tirar pela quantidade de sites e pessoas expostas neles, a gente tem a impressão de que grande parte das mulheres do mundo estão sem emprego e que, pelo menos, metade dos homens também estão passando necessidade. Indo menos longe, nas redes sociais online, a gente percebe o tanto de pessoas que, por uma questão de autoafirmação ou carência também se expõem, só que desta vez, em busca de likes.
O objetivo deste artigo é questionar a ideia de que as pessoas só expõem seu corpo para exibição ou utilização pública por carência financeira, não admitindo alguma outra possibilidade, o que eu discordo totalmente. Pensar assim, é presumir que todo mundo raciocina igual e tem as mesmas necessidades, portanto o que seria correto e moral para nós, seria para os outros também. Não é. Veja que bandidos (pobres ou ricos) matam para conseguir o que querem. Para eles isso é certo. Para nós, não. Portanto, pessoas podem, por um motivo ou por outro (comodismo, falta de perspectiva de aumento salarial, gostar muito de sexo, não gostar de patrões, etc.), encontrar na prostituição ou venda de sua imagem um meio de vida satisfatório. Mas é certo que a questão moral é um fator importante na postura de condenação sobre o uso livre do corpo disfarçada por alguma outra argumentação. Mas não se admite.
Outra coisa que é importante colocar: não existem prostitutas(os) porque existem clientes. Essa é uma ideia totalmente descabida. Ao contrário, existem clientes porque existem prostitutas(os). Perceba que você, que está lendo este texto, não se prostitui só porque "há uma oferta de clientes no mercado". Você tem seus motivos para não fazê-lo, assim como quem o faz tem seus motivos para isso (se prostituir ou, pelo menos, se exibir). Raciocine: se você acha que a existência de clientes é quem determina que existam prostitutas(os) então não acha que elas(es), as(os) prostitutas(os), entram na atividade por necessidade financeira, mas apenas pelo prazer de sair com os clientes. Se você acha que as(os) prostitutas(os) estão, de fato, em condição de desfavorecimento social, então entende que as pessoas que estão na prostituição (ou até na pornografia) a exercem por falta de dinheiro e não porque os clientes estão disponíveis.
Perceba que são as próprias feministas que dizem que as mulheres são OBRIGADAS a se prostituir (ou entrar no mundo da pornografia) por uma questão de vulnerabilidade social. Se isso é verdade, não se pode culpar os clientes por causa disso. Pelo contrário, são os clientes que lhes dão sustento. Se todos os clientes fossem presos hoje (como pregam alguns lunáticos) e deixassem de existir, as pessoas que "trabalham na vida" simplesmente morreriam de fome. Isso porque se os clientes não consumissem mais sexo, empregos não iriam aparecer do nada para agraciar quem está desempregado (no caso, as(os) garotas(os) de programa). Sendo assim, o correto seria que quem não tem condições financeiras de se sustentar arrumasse um emprego ou passasse a ganhar mais, e essas duas condições só quem pode propiciar são as empresas e/ou o Estado - salvo casos em que se trabalha por conta própria.
Concluindo
A gente entende que existe uma podridão no mundo da prostituição e da pornografia, formada por cafetões, cafetinas, hotéis, produtores de vídeo, traficantes de pessoas, aliciadores de menores, sites pornôs, etc, todos voltados para a exploração do corpo de pessoas como mulheres, homens, crianças, adultos e transexuais. Do outro lado ficam as pessoas exploradas e os consumidores de sexo. Se um destes dois elementos deixasse de existir, o mercado de sexo acabaria. Mas isso não deve acontecer porque as desigualdades sociais não vão acabar tão cedo e pessoas que gostam de sexo (além das formas tradicionais) também não vão desaparecer - porque, afinal, sexo é bom. Mas a gente entende, também, que nem todas as pessoas que se expõem no mundo do sexo são vítimas e foram obrigadas a estar lá. Não dá para colocar todo mundo no mesmo barco. Os chats eróticos são, inclusive, uma demostração disso: as pessoas se expõem sem ter certeza se vão obter algum retorno financeiro, mas o fazem dentro de suas casas, sem precisar de "protetor" ou proxeneta de qualquer tipo.
Mas é bom lembrar, também, que pessoas não surgem prontas. Elas nascem pequenas e vão sendo educadas e conscientizadas gradualmente. Ninguém nasce de repente com 30 anos fazendo filmes pornô ou acessando sites de sexo o dia inteiro. Quando você condena alguém que explora ou consome sexo, se esquece que, um dia, esse alguém já foi criança. Isso quer dizer que (assim como eu coloco neste artigo) as crianças fofinhas e ingênuas de agora vão crescer e, provavelmente, parte delas vai estar consumindo sexo e sendo condenadas moralmente pelas pessoas que condenam os adultos de hoje que acessam sites pornôs e contratam prostitutas. Assim, a educação de quem é pai ou mãe hoje, será um fator importante (mas não decisivo) para despertar essa consciência sobre o problema de consumir sexo de formas alternativas e fomentar um mercado egoísta e, às vezes (mas nem sempre) desumano. Mas a decisão sobre isso, obviamente, será da pessoa.
Por fim, se você ainda acha que as pessoas que se envolvem com os mercados pornográfico e de aluguel do corpo oferecendo seus serviços são sempre vítimas e estão lá por pura falta de oportunidades, procure reclamar com o Estado. Os governos de Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma deixaram muito a dever em relação a essa questão. A falta de oportunidades continua e pessoas diversas continuam entrando em subempregos, no mundo do crime, no tráfico de drogas e no oferecimento de serviços sexuais através de seu corpo. A omissão do estado em relação às questões sociais, na minha opinião, é um dos fatores que propiciam as condições para que as distorções sociais aconteçam. Com falta de oportunidades é lógico que as pessoas vão estar à mercê do que lhes parece salvador, sem liberdade de escolha. Nesse caso, o direito de decisão sobre o uso do corpo acaba sendo sobreposto pela necessidade de melhoria de vida ou de sobrevivência mais urgente. Eu não sou contra a pornografia e nem contra a prostituição por si sós, e, até ao contrário, acredito que, insento de condições de vulnerabilidade, qualquer um pode optar por um desses meios se assim achar melhor para sua vida. O uso livre do corpo é um direito que deve assistir ao indivíduo, restar inalienável e nunca ser alvo de nenhuma postura moralista disfarçada.
Referências:
Em português
Âmbito Jurídico
CBO - Classificação Brasileira de Ocupações - Buscar por "Profissionais do sexo"
Inovare Pesquisa - Dados prostituição feminina
Desocupada é a mãe - Prostituição: libertação ou exploração
A Verdade - Brasil exploração sexual na América Latina
Carta Capital - Questões da prostituição segundo as prostitutas
BBC - Garotos de programa braslieiros na espanha
BBC - Mais de 40 milhões se prostituem no mundo
Jornal de Notícias - “A prostituição é uma escolha”
Padre Paulo Ricardo - A atriz que está desmascarando a indústria pornográfica
JusBrasil - Tráfico de pessoas e exploração sexual
El Hombre - 10 fatos surpreendentes sobre a indústria pornô
VICE - Um botão de rosa que cheira à merda
Grupo Violes - Pornografia, a rica indústria que promove pedofilia
Wikipédia - Prostituição
Wikipédia - Pornografia
Em inglês
No Bullying - Prostitution Statistics: What You Need to Know
Fight the new drug - 11 Mind-Blowing Porn Stats That Will Shock You
Blazing Grace - Statistics and information on pornography
Family Safe Media - Pornography Statistics
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